APMF - O que é?
APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários, e similares (pessoa jurídica de direito privado), é um órgão de representação dos pais e profissionais do estabelecimento, não tendo caráter político partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo indeterminado.Essa ligação constante entre pais, professores e funcionários com a comunidade, prima também pela busca de soluções equilibradas para os problemas coletivos do cotidiano escolar, dando suporte à direção e à equipe, visando o bem-estar e formação integral dos alunos.
DOCUMENTOS EXIGIDOS
Para que a APMF possa receber recursos financeiros de órgãos municipais, estaduais, federais e até internacionais é necessário que ela apresente os seguintes documentos:
- Estatuto registrado em cartório de títulos e documentos – Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Ata da Eleição da Diretoria Atual, registrado em Cartório.
- Cartão de Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ.
- Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado.
- Lei de Utilidade Pública.
- Certidão Negativa de Débito do INSS.
- Declaração de Imposto de Renda
- DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Financeiros
